Justiça afasta todos os vereadores de Itabuna (BA) por uso de diárias para viagens turísticas

Os vereadores teriam desviado recursos do erário para custear viagens turísticas e enriquecer ilicitamente, causando prejuízo de R$ 256 mil aos cofres públicos

Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e frágil democracia, porém, com cuidado para que aquilo que pareça ser avanço hoje não se configure em retrocesso amanhã

CAE aprova normas mais rígidas para produtos importados

A proposta impede que empresas nacionais sofram concorrência predatória de produtos estrangeiros

As alegrias de um aposentado

A condição de aposentado não desmerece ninguém. Pelo contrario, é muito honroso conquistar uma aposentadoria após décadas de trabalho.

A origem e missão do advogado

Definição e aspectos do profissional do direito, o advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Danos morais.

ANDIFES contesta lei que afeta a autonomia universitária

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4406, contestando os parágrafos 2º , 3º e 7º do artigo 96-A, da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público), na redação que lhe foi dada pela Medida Provisória (MP) 441/2009, posteriormente convertida na Lei federal nº 11.907, de 2009.

Governo quer mudar regra trabalhista

O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.

"Pacote anticorrupção" apresentado por Demóstenes tramita no Senado

A proposição está na CCJ.

Supermercados. Exercício de atividades em domingos e feriados. Possibilidade.

Remuneração em sociedade de advogados

12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 14h às 18h

Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência

Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.

Secretariando Advogados - Porto Alegre

Remuneração em Sociedade de Advogados

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Secretariando Advogados - Belo Horizonte/MG

STF mantém recebimento da denúncia por peculato contra Jader Barbalho

Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Secretariando Advogados

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